No último dia 25 de agosto, os candidatos a prefeito de São José dos Campos participaram de uma ‘sabatina’ organizada pelo COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente) e por entidades ambientalistas, dentre as quais a FADA - Frente Ampla de Defesa Ambiental, de São Francisco Xavier. Com tempo reduzido pelos compromissos de campanha, o evento teve a participação dos candidatos, com 20 minutos para responder perguntas específicas das questões ambientais importantes da cidade como poluição atmosférica, expansão urbana, extração de areia e a reestruturação do COMAM. Os temas escolhidos pelos membros do COMAM foram retirados da carta de compromisso encaminhada por um coletivo de entidades ambientalistas e entidades como OAB, Associação dos Engenheiros e Arquitetos, Associação dos Advogados entre outras. Com exceção do candidato Carlinhos de Almeida do PT, que alegou precisar analisar melhor sua agenda, todos os demais confirmaram presença num eventual segundo turno, para um debate de propostas com o COMAM e o público.
Veja a seguir os temas que foram abordados e algumas posições dos candidatos:
Criação da Secretaria de Meio Ambiente
Carlinhos de Almeida (PT) disse que no programa de governo não está a criação de nenhuma outra secretaria, além das já existentes, deixou em aberto um diálogo nesse sentido. Eduardo Cury (PSDB) concordou com a criação desta secretaria e acrescentou que a mesma terá poderes muito maiores na sua administração, promete surpreender até os ambientalistas. Fernando Costa (PDT), Fabrício Correa (PV), Itamar Copio (PMDB), Luis Carlos Prates (PSTU) também se mostraram favoráveis à criação da secretaria, os três primeiros inclusive defendo uma ação transversal entre as outras secretarias do governo.
Reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (deliberativo e paridade entre Sociedade Civil e Governo)
Carlinhos de Almeida (PT) disse que a proposta é de gestão participativa e declarou que paridade é o mínimo que se pode exigir de um conselho municipal, porém ele pode ser deliberativo em algumas matérias, sem especificar quais. Eduardo Cury (PSDB) concordou em torná-lo deliberativo e ainda criar uma estrutura técnica para subsidiar as discussões do conselho. Fernando Costa (PDT) também concordou em torná-lo deliberativo e com poderes ainda mais abrangentes. Mesma posição foi defendida por Fabrício Correa (PV). Itamar Copio (PMDB) comparou a atuação do conselho de saúde e a importância da reestruturação e Luis Carlos Prates (PSTU), ressaltou a necessidade da paridade.
Várzea — Extração de Areia, ocupação urbana
Carlinhos de Almeida (PT) manifestou-se contrário à extração de areia no município e defende alternativas como a agricultura, turismo e lazer. Eduardo Cury (PSDB) também se manifestou contra e afirmou que não vê ganhos para o município com a atividade. Ainda sobre a várzea defendeu seu uso público como forma de preservação. Fernando Costa (PDT) criticou Carlinhos e Eduardo, o primeiro pela atuação do PT em Jacareí e o segundo responsabilizando a atual administração pelo projeto de lei que hoje está na Câmara de Vereadores, o candidato afirmou que o projeto foi apresentado com anuência do próprio governo através de um vereador (Dilermando Dié) da situação. Fabrício Correa (PV) lembrou que os vereadores do seu partido votariam contra a proposta caso fosse apresentada para votação. Itamar Copio (PMDB) e Luis Carlos Prates (PSTU) também se manifestaram contrários à liberação da areia.
Fortalecimento do Setor de Fiscalização, criação de uma guarda municipal ambiental, problema dos loteamentos clandestinos.
Carlinhos de Almeida (PT) defendeu o uso da tecnologia de satélite para auxílio do setor de fiscalização, afirmou que pretende firmar parcerias e participação ativa do COMAM na disponibilização de informações. É favorável à formação e treinamento dos membros da guarda municipal para identificar crimes ambientais. Eduardo Cury (PSDB) foi favorável à criação de uma guarda municipal ambiental, citou o trabalho de desfavelização da prefeitura e a remoção de assentamentos irregulares durante a última gestão. Fernando Costa (PDT) se mostrou contra a criação da guarda ambiental, defende a fiscalização ligada a uma secretaria de meio ambiente mais forte. Acha que o dever de regularizar os loteamentos passa antes pela obrigação da Sabesp e da Bandeirante Energia fornecerem a infraestrutura necessária. Fabrício Correa (PV) foi a favor da criação de uma guarda ambiental que tenha caráter de fiscalização e educacional. Itamar Copio (PMDB) defendeu uma fiscalização efetiva. Afirmou que há necessidade de se dar treinamento ao grupo da guarda civil para este fim. Luis Carlos Prates (PSTU) Defendeu a fiscalização rigorosa aos crimes ambientais em áreas de proteção. Não concorda com a repressão da guarda.
Lixo — Coleta Seletiva e Aterro Sanitário
Com exceção do Candidato Luis Carlos Prates do PSTU, todos concordaram com a necessidade da criação de uma cooperativa de catadores e a integração desta ao sistema de coleta da Urban. Prates afirmou que a cooperativa é uma tentativa de jogar os trabalhadores desempregados para “catar lixo”.
Ciclovias
Unanimidade entre os candidatos, todos alegaram a necessidade de integrá-las ao transporte público na cidade. O candidato Eduardo Cury (PSDB) afirmou que desconhecia a existência da lei (que obriga a construção de ciclovias em S.J.Campos) quando assumiu a secretaria de transportes, mas que na atual administração foi construída a primeira ciclovia da cidade.
Poluição do Ar
Carlinhos de Almeida (PT) Disse que é necessária a criação de um sistema mais rígido para controlar a qualidade do ar, já que existem muitos fatores que agravam e contribuem para a poluição. A conversão gradual do combustível renovável da frota de ônibus é uma alternativa. Propôs também um sistema de inspeção veicular na rodovia Presidente Dutra em parceria com outras cidades da região. Eduardo Cury (PSDB) Defendeu que o necessário é fazer parcerias com empresas para investir em equipamentos para monitoramento da qualidade do ar. Sugeriu também a renovação das frotas de ônibus na cidade para proporcionar um melhor controle. Pretende fazer uma nova licitação e agregar à frota o combustível mais viável. Fernando Costa (PDT) Foi favorável a uma nova licitação de transporte. Propôs agregar o gás natural ao sistema de transporte pela facilidade de abastecimento, já que por São José passa um duto do combustível. Fabrício Correa (PV) Defendeu o incentivo da conversão para o gás natural. Além do transporte público, incentivar outros meios de transporte ajudará na diminuição da poluição atmosférica. Itamar Copio (PMDB) Defendeu o trabalho de conscientização para que na medida do possível seja feita a renovação da frota e também a conversão para um combustível menos poluente. Luis Carlos Prates (PSTU) Afirmou que o transporte coletivo deficiente faz com que as pessoas utilizem muitos carros e desta forma contribuir mais com a poluição atmosférica.. Defendeu a abertura de uma licitação para uma nova frota de ônibus e também defendeu a municipalização do serviço sem visar lucro e sim visar o bem estar da população.
Uso da Água, saneamento básico e renovação do contrato com a Sabesp
Carlinhos de Almeida (PT) Disse que é importante fortalecer o papel do município e que na negociação com a Sabesp o ideal é renovar o contrato com plano claro de investimento para tratamento total de esgoto e água, além do atendimento a loteamentos que não tenham acesso ao saneamento básico. Eduardo Cury (PSDB) Afirmou que está será uma grande oportunidade para adaptar o contrato de 30 anos para nossa realidade. Exigir as garantias para as necessidades existentes e mobilizar uma equipe técnica para acertar no contrato. Fabrício Correa (PV) Disse que a criação de um comitê é fundamental e que discutir desde já o novo contrato para 2006 é fundamental. Fernando Costa (PDT) Afirmou que renegociar o contrato é utopia. Defendeu a criação de uma comissão de análise e implantar normas rígidas ou então criar a municipalização do serviço. Itamar Copio (PMDB) O candidato propôs que pessoas de baixa renda não paguem pelo saneamento básico e que tenham, desta forma, acesso ao serviço. Fazer com que a Sabesp contribua de alguma forma. Luis Carlos Prates (PSTU) Afirmou que saneamento é um direito. Disse que são contra a privatização da Sabesp e que cabe ao município cuidar da água e fazer uma fiscalização mais rígida.
O resumo do debate entre os candidatos foi divulgado no informativo da Vale Verde Associação de Defesa do Meio Ambiente e foi enviado pela AMA - Assessoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Postado por Denis em setembro 16, 2004 12:01 PM